A notícia a seguir é feita com dados retirados da matéria do jornal O Povo e da Valor Econômico, sobre novidades relacionadas ao projeto de urânio em Santa Quitéria:
A Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) concedeu uma licença para unidade de produção de urânio do projeto Santa Quitéria. A expectativa é que, quando entrar em operação, o empreendimento produza 1,05 milhão de toneladas de fertilizantes fosfatados e 2,3 mil toneladas de concentrado de urânio por ano.
A licença que autoriza o local da mina ainda não garante o início da produção, mas é considerada um marco importante no projeto, que começou a ser debatido há mais de 50 anos.
A CNEN destacou que o Complexo de Santa Quitéria é uma instalação “singular”, já que deve produzir dois produtos de potencial estratégico nacionalmente, como os elementos fosfatados para produção de fertilizantes e o concentrado de urânio.
“(A matéria-prima) contribui no desenvolvimento da independência nacional associada à produção de energia elétrica através dos reatores nucleares em Angra dos Reis”, acrescentou a Comissão Nacional de Energia Nuclear.
A aprovação do local ocorreu após avaliação de um relatório realizado por técnicos da CNEN, que considerou aspectos geográficos, geológicos, hidrológicos, hidrogeológicos, geotécnicos, sismológicos, meteorológicos, entre outros. Santa Quitéria atendeu de forma “satisfatória” os pontos analisados.
Outras etapas do processo deverão ser avaliadas em novas etapas e análises subsequentes, “nas quais a CNEN desenvolverá suas atribuições no intuito de contribuir para a garantia da segurança nuclear e radiológica do empreendimento”, informou. Porém, vale frisar que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) dará, ainda, o aval.
Com investimento previsto de R$ 2,3 bilhões e 20 anos de mineração, o projeto é conduzido pelo Consórcio Santa Quitéria, formado pela Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que detém o monopólio da extração de urânio no País, e a Galvani – interessada no fosfato que está relacionado ao urânio e representa, no total, 80% das reservas de Itataia.
Há cerca de um ano, o Ibama pediu esclarecimentos sobre alguns pontos do Estudo de Impacto Ambiental e do Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) entregues pelo Consórcio.
No fim de 2023, um novo documento foi entregue. Simultaneamente, o projeto passa por outra análise específica para a exploração do urânio, sob responsabilidade da Comissão Nacional de Energia Nuclear. O ato pode tornar o Brasil exportador de urânio mineral, utilizado na produção de combustíveis para usinas nucleares.
Este pode ser um marco extremamente importante, não só para o Brasil, mas também para o estado do Ceará.
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