A descaracterização de barragens consiste na drenagem da barragem e plantio de vegetação em toda a região que antes abrigava o rejeito oriundo do processo de exploração mineral, sem a retirada do rejeito, que passa a constituir a paisagem.
Já o descomissionamento, consiste basicamente na realização de drenagem, semelhante a descaracterização e na retirada do rejeito. Esses dois processossão alguns dos mais falados quando falamos sobre barragens no Brasil, sendo a descaracterização bem mais comum de ser realizada do que o descomissionamento. Dessa forma, neste conteúdo, abordaremos um pouco sobre esses dois processos, leia até o final para saber mais!
Resolução da ANM sobre prazo para a descaracterização de barragens
A resolução da ANM sobre o prazo para a descaracterização de barragens construídas ou alteadas pelos métodos a montante ou declarados como desconhecidos exige que elas sejam descaracterizadas até o prazo de 15 de agosto de 2027.
Dessa forma, todas as empresas que possuem barragens realizadas por esses métodos devem se planejar para fazer esse processo segundo a RN n°04 de 2018.
A descaracterização de uma barragem feita a montante é um processo extremamente complexo e que deve ser feito a medida do tempo, com pesquisas, planos e escopos bem definidos, para que ele seja feito com segurança, pois esse processo pode influenciar diretamente na estabilidade geotécnica dessas estruturas.
Entre 2019 e 2020, por exemplo, a Vale descaracterizou cinco barragens, somente no ano de 2020, 293 milhões de dólares foram desembolsados para descaracterizar barragens a montante e em dezembro de 2020, uma provisão de 2,289 bilhões foi reconhecida no balanço da mineradora para a descaracterização ao longo do tempo das estruturas que ela possui.
Por que esse processo é tão importante?
Não só por conta dos acontecimentos nos últimos anos, mas no intuito de modernizar, garantir mais estabilidade as barragens construídas e ser um setor mais “ESG”, todas as mineradoras e a Agência Nacional de Mineração está bem atenta a todo esse processo.
Algo que confirma tudo isso é a Política Nacional de Segurança de barragens e todas as medidas que estão sendo tomadas ao longo do tempo para garantir a fiscalização dessas estruturas e que elas tenham planos de descaracterização.
Tudo isso tem o objetivo de reforçar que as empresas façam uma melhor gestão e se tornem exemplos no monitoramento de barragens e na segurança de seus barramentos para que nenhum desastre venha acontecer novamente no pais, se pautando também em boas práticas que são feitas internacionalmente.
Somente em Minas Gerais, 45 barragens foram feitas a montante e o principal desafio do governo é garantir que não só essa descaracterização de barragens vai acontecer até o prazo estipulado, mas realizar a inspeção da barragem e garantir que esse processo vai acontecer da maneira correta, por ser complexo e exigir uma série de estudos para mitigar os riscos associados a esse processo, uma vez que é uma atividade relativamente nova, além disso, quando falamos sobre descomissionamento de barragens, esse é um processo mais complexo ainda.
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